A opção por uma política de “tolerância zero” em relação ao tráfico e ao consumo de drogas proporcionou à sociedade sueca uma redução considerável do problema nas últimas décadas. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12) na Subcomissão Temporária de Políticas Sociais Sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e Outras Drogas, pela embaixadora da Suécia, Anikka Markovic, ao resumir a política antidrogas que o seu país adotou, a partir de 1968, com a criação de uma legislação restritiva.
Desde a introdução da nova postura, a legislação passou por mudanças que a tornaram a mais rígida de toda a Europa, classificando o tráfico como o principal crime entre os relacionados às drogas. A Suécia saiu de um patamar de 12% de dependentes químicos, na década de 1980, para 2% atualmente.
– Rejeitamos todo e qualquer tipo de droga não medicamentosa e não aceitamos a integração das drogas em nossa sociedade – afirmou.
Anikka disse que, ao contrário da tendência mundial para a descriminalização do uso de drogas, na Suécia a prática é considerada crime. Desde 1993, a pena para o usuário, mesmo que dependente, é a prisão. Ela assinalou que a lei prevê a possibilidade de o usuário condenado optar pelo tratamento de reabilitação, mas este deve ser um ato voluntário.
Caso o usuário represente perigo a si próprio ou às pessoas em sua volta, pode ser forçado a fazer o tratamento por até seis meses. Ao final desse período, deve escolher se quer continuar o tratamento ou ir para a prisão.
– Desde o início, o tratamento visa preparar o usuário/dependente para retornar ao convívio social, incluindo trabalho comunitário e terapêutico. Sempre observando a segurança da sociedade – assinalou.
A embaixadora disse que a opção pela “tolerância zero” foi uma decisão unânime da sociedade sueca e a política antidrogas se tornou uma prioridade nacional, envolvendo órgãos governamentais, organismos não-governamentais, polícias, fiscalização aduaneira, serviços de assistência social, grupos de voluntários, instituições privadas, escolas, igrejas e as famílias. As crianças e os jovens são os alvos principais das medidas preventivas instituídas por essa política.
Respondendo a questionamento, Anikka ressaltou que a lei faz diferenciação entre as drogas não medicamentosas e o consumo de álcool e tabaco. O uso do segundo grupo de substâncias não é considerado crime, mas há uma campanha permanente para diminuir o consumo entre os jovens.
Referência: 11/07/2011, em
http://www.senado.gov.br:80/senadores/senador/anaamelia/detalha_noticia.asp?codigo=98282
Oi, Rui. Como andam as coisas companheiro? Espero que esteja tudo bem contigo e família. Achei muito interessante a notícia, de conteúdo esclarecedor e com um caráter bem instrutivo. Conheço a Suécia e realmente a disciplina impera entre seus habitantes. Por ser um país avançado em sua forma de administração, essa medida de “tolerância zero” funciona de maneira efetiva. Tudo é uma questão de adaptação, no meu ponto de vista. Por lá, as leis não ficam somente no papel. Elas realmente são aplicadas, seguidas e respeitadas por uma população culta, educada e esclarecida. Também cabe ressaltar que o sistema penitenciário funciona como um reeducador. E funciona. Infelizmente, essa é uma realidade distante do nosso país. O Brasil é uma porta aberta para as drogas. A corrupção, a falta de um ensino qualificado, a péssima qualidade de vida e, principalmente, o “jeitinho” brasileiro, assinam a nossa sentença de morte. O dependente químico morre em prestações. Com R$2,00 compra-se uma garrafa de cachaça. O livre acesso à bebida e às drogas, a falta de punições mais severas e o descaso com essa epidemia que assola o país acabam por tornar-se o leito de podridão que reina absoluta em nossa nação. Todos os dias eu faço a minha oração tentando salvar minha a minha pele. É muito fácil usar droga ou tomar um trago. Infelizmente essa é a realidade. Como não adianta fugir, busco forças em um Poder Superior para matar um leão todo santo dia.
Fica com Deus e boa semana.
Forte abraço,
Marcelo Dick
Senhores,
Que me perdoem os Suecos, mas não incluir o álcool e o tabaco é uma afronta a toda evidência empírica disponível. Estas duas são, disparado, as drogas mais perniciosas seja do ponto de vista da saúde ou da segurança pública. Se as drogas estão associadas à violência o álcool ocupa o primeiro lugar com vasta margem em relação a qualquer outra droga. Seria muito mais coerente proibir o álcool e o tabaco e legalizar o resto. Ou em outros termos na Suécia, como aqui, se desperdiça o dinheiro do contribuinte.
Pessoalmente sou contra este tipo de política (tolerância zero), nos USA e Brasil isto só fez explodir a população carcerária e consequentemente os custos para o contribuinte.